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Caleb é cidadão brasileiro e, estando de boa-fé, pretende propor ação para anular ato l...
Caleb é cidadão brasileiro e, estando de boa-fé, pretende propor ação para anular ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participa. De acordo com a Constituição Federal de 1988, com base apenas nessas informações, com relação ao cabimento de ação popular, Caleb
A
poderá propô-la, ficando isento somente de custas judiciais.
B
não poderá propô-la, pois não se trata de ato lesivo ao patrimônio público.
C
poderá propô-la, não ficando isento de custas judiciais nem do ônus da sucumbência.
D
não poderá propô-la, pois a legitimidade para a propositura dessa ação é exclusiva do Ministério Público.
E
poderá propô-la, ficando isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.