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João, servidor público estável, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo ...
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Q4426513
Teclas de Atalhos
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João, servidor público estável, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo em determinado órgão público, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Inconformado, ajuizou ação judicial, a qual foi julgada procedente, tendo o Poder Judiciário invalidado a demissão, por vício no procedimento. Durante o período em que João esteve afastado, o cargo por ele anteriormente ocupado foi provido por Carlos, servidor público aprovado em concurso público, que passou a exercer regularmente as atribuições do cargo. Considerando a situação hipotética e à luz da Constituição Federal de 1988, quanto à situação jurídica do servidor que estava ocupando o cargo em razão da demissão posteriormente invalidada, é correto afirmar que:
A
Caso não seja estável, deverá ser demitido.
B
Se for estável, poderá ser aproveitado em outro cargo.
C
Se for estável, poderá ser posto em disponibilidade com remuneração integral.
D
Caso não seja estável, deverá ser reconduzido ao cargo de origem, sem direito à exoneração.