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Um cidadão, inconformado com a demora na análise de seu...
Um cidadão, inconformado com a demora na análise de seu pedido de aposentadoria junto ao INSS, que já ultrapassa em muito o prazo legal para uma resposta, decide buscar uma medida judicial. Qual remédio constitucional é o mais adequado para compelir a autoridade administrativa a analisar e decidir sobre seu pedido?
A
Habeas Corpus, pois a demora injustificada na concessão de um benefício previdenciário afeta sua liberdade de subsistência.
B
Mandado de Injunção, para que o Poder Judiciário crie a norma que regulamenta o prazo de análise dos processos administrativos.
C
Ação Popular, visando anular o ato omissivo da administração que causa prejuízo ao erário pela demora na gestão dos processos.
D
Habeas Data, para obter acesso às informações sobre o andamento de seu processo que lhe estão sendo negadas pela autarquia.
E
Mandado de Segurança, para proteger direito líquido e certo de obter uma resposta da administração em prazo razoável, não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data.