Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Giovanni, italiano nato, migrou para o Brasil e, após...
1
Q4433793
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Giovanni, italiano nato, migrou para o Brasil e, após cumprir os requisitos legais, adquiriu a nacionalidade brasileira. Amante da política e profundamente envolvido com as demandas sociais de Altinópolis, ele se filia a um partido e é eleito Vereador municipal. Anos depois, impulsionado por sua grande popularidade, o partido sugere que Giovanni dispute as eleições gerais. À luz da Constituição Federal, analisando as limitações relativas à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a afirmativa correta:
A
A partir do momento da naturalização, Giovanni passa a possuir os exatos mesmos direitos e elegibilidades de um brasileiro nato, podendo inclusive candidatar-se à Presidência da República no futuro.
B
Sendo naturalizado, Giovanni está proibido de ser eleito Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis, uma vez que esse cargo consta da linha sucessória direta do Chefe do Executivo Municipal.
C
Giovanni, como brasileiro naturalizado, pode candidatar-se ao cargo de Deputado Federal e exercer tal mandato plenamente, sendo-lhe vedado, entretanto, ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados.
D
Giovanni pode exercer apenas o mandato eletivo em âmbito municipal e estadual, pois os cargos do Poder Legislativo Federal são constitucionalmente reservados aos brasileiros natos.