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Segundo a Constituição Federal, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”; “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” e a “dignidade da pessoa humana” constituem, respectivamente, em:
Fundamentos do Estado Democrático de Direito.
Direitos Fundamentais.
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Princípio da República Federativa do Brasil; Objetivo fundamental da República Federativa do Brasil; Fundamento do Estado Democrático de Direito.
Objetivo fundamental da República Federativa do Brasil; Objetivo fundamental da República Federativa do Brasil; Fundamento da República Federativa do Brasil.