A Constituição Federal de 1988 estabelece que é vedado à...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:


A

Recusar fé aos documentos públicos.


B

Estabelecer cultos religiosos.


C

Subvencionar cultos religiosos.


D

Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.


E

Manter com representantes das igrejas relações de dependência ou aliança quando, na forma da lei, houver a colaboração de interesse público.