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A respeito dos princípios institucionais da Defensoria...
A respeito dos princípios institucionais da Defensoria Pública, assinale a alternativa correta.
A
Conforme a independência funcional, os defensores públicos atuam livremente no desempenho de suas funções institucionais, devendo obedecer apenas à lei, às suas consciências e às determinações do Poder Executivo.
B
A independência funcional é violada pela teoria da uniformização de entendimentos ou pela fixação de teses institucionais, não se podendo falar em “eficácia positiva do enunciado”.
C
Apesar de ambos serem constitucionalmente previstos, unidade e independência funcional são princípios incompatíveis entre si.
D
O defensor público não pode utilizar a independência funcional com a pretensão de justificar recusa de atuação decorrente de objeção de consciência.