Em relação ao acesso ao serviço público e à luz da...
1
Q4446704
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Em relação ao acesso ao serviço público e à luz da Constituição Federal (CF), analise as sentenças a seguir:


I- A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

II- Funções de confiança podem ser exercidas por qualquer pessoa, inclusive sem vínculo efetivo, desde que a designação esteja prevista em lei.

III- Funções de confiança (exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo) e cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; não se justificam para atividades burocráticas, técnicas ou operacionais.

IV- A Constituição exige que lei estabeleça os casos de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

V- Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros; o acesso de estrangeiros é vedado para cargos e funções, admitindo-se apenas para empregos públicos.


Analisadas as sentenças, estão CORRETAS apenas:


A

I e II.


B

I, III e IV.


C

II, III e IV.


D

I, IV e V.


E

III, IV e V.