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Em um concurso público estadual no Rio Grande do Sul, um candidato questionou se poderi...
Em um concurso público estadual no Rio Grande do Sul, um candidato questionou se poderia haver nomeação direta para cargo efetivo sem aprovação em concurso, alegando que o Governador teria essa prerrogativa. Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que:
A
O Governador pode nomear servidores livremente para cargos efetivos em situações de interesse público devidamente justificadas.
B
A nomeação sem concurso é permitida apenas para cargos de Nível Superior, exigindo-se concurso apenas para cargos de Nível Médio.
C
Os cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros que preencham os requisitos legais, sendo o concurso público a regra geral de ingresso.
D
A nomeação direta é permitida para todos os cargos, desde que aprovada pela Assembleia Legislativa.