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Considerando as disposições da Constituição Federal sobre...
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os municípios, assinale a alternativa correta.
A
A posse do Prefeito e do Vice-Prefeito ocorrerá no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição.
B
Independentemente do tamanho do município, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
C
O prefeito de qualquer município deverá ser julgado perante o Superior Tribunal de Justiça.
D
A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito ocorre em dias distintos em cada parte do país.