A Constituição Federal assegura diversos direitos...
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Q4479259
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal assegura diversos direitos fundamentais relacionados à liberdade religiosa, garantindo o respeito às crenças e a possibilidade de manifestação religiosa em diferentes contextos sociais.


Com base nessas disposições constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.


A

A assistência religiosa depende exclusivamente de autorização judicial para ser prestada em instituições públicas.


B

É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.


C

A prestação de assistência religiosa é assegurada somente em instituições militares.


D

A assistência religiosa é vedada em instituições militares de internação coletiva.


E

A prestação de assistência religiosa é permitida apenas em instituições civis de internação coletiva.