A Constituição Federal assegura diversos direitos fundamentais relacionados à liberdade religiosa, garantindo o respeito às crenças e a possibilidade de manifestação religiosa em diferentes contextos sociais.
Com base nessas disposições constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
A
A assistência religiosa depende exclusivamente de autorização judicial para ser prestada em instituições públicas.
B
É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
C
A prestação de assistência religiosa é assegurada somente em instituições militares.
D
A assistência religiosa é vedada em instituições militares de internação coletiva.
E
A prestação de assistência religiosa é permitida apenas em instituições civis de internação coletiva.
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