A Constituição Federal do Brasil, no título dos direitos e...
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Q4480665
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal do Brasil, no título dos direitos e garantias fundamentais, prevê que, nos termos do princípio da ____________, todos são iguais em direitos e obrigações perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Ainda, temos que, com base no princípio da ____________, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Por fim, o princípio da ____________ leciona que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.


A

isonomia – obrigatoriedade – liberdade de expressão


B

congruência – obrigatoriedade – liberdade de expressão


C

isonomia – legalidade – liberdade de expressão


D

congruência – obrigatoriedade – discricionariedade


E

isonomia – legalidade – discricionariedade