A Constituição do Brasil reconhece em seu texto o instituto do Tribunal do Júri. Nesse sentido, no que se refere ao Tribunal do Júri, são garantidos pela Constituição, EXCETO:
A
A liberdade de expressão ao corpo de jurados para manifestação pública de sua decisão durante o julgamento.
B
O amplo e pleno exercício da defesa.
C
A soberania dos vereditos.
D
O sigilo do processo de votação dos jurados.
E
A atribuição para apreciação e julgamento de crimes que atentem contra a vida, na sua modalidade dolosa.
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