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De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa CORRET...
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Q4486424
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa CORRETA.
A
Todos têm direito de tomar conhecimento onerosamente do que constar a seu respeito nos registros ou bancos de dados públicos, estaduais e municipais.
B
São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo, somente.
C
O Estado do Rio de Janeiro é o instrumento e a mediação da soberania do povo fluminense e de sua forma individual de expressão, a cidadania.
D
O cidadão poderá ser prejudicado pelo fato de haver litigado ou estar litigando com os órgãos estaduais nas esferas administrativa ou judicial.
E
Somente aos servidores, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.