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Assinale a alternativa que melhor descreve o conteúdo do...
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Q4499886
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que melhor descreve o conteúdo do princípio de interpretação constitucional da justeza.
A
O intérprete, quando da resolução dos problemas jurídico-constitucionais, deve se utilizar de solução que favoreça a integração política e social e a unidade política.
B
O intérprete deve atribuir à norma o sentido que lhe dê maior efetividade social.
C
A interpretação da Constituição não pode subverter a estrutura de repartição de competências dos entes federativos estabelecida na Constituição Federal.
D
O intérprete deve buscar o equilíbrio entre os bens jurídicos tutelados de modo que nenhum deles seja sacrificado totalmente em relação aos demais.