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Os artigos 194 a 204 da Constituição Federal tratam da...

Os artigos 194 a 204 da Constituição Federal tratam da Seguridade Social, englobando a assistência social como um dos seus pilares. Segundo a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de:


A

Contribuição à seguridade social.


B

Nacionalidade.


C

Residência.


D

Situação de emprego.