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De acordo com a Constituição Federal, em situação de perigo...
De acordo com a Constituição Federal, em situação de perigo público iminente, qual providência constitucional pode ser adotada em relação à propriedade particular?
A
A autoridade competente pode utilizar a propriedade particular, assegurada indenização posterior ao proprietário, se houver dano.
B
A propriedade particular pode ser temporariamente ocupada pela Administração Pública, sem direito à indenização, por se tratar de situação excepcional.
C
O uso da propriedade particular depende de autorização judicial prévia e indenização antecipada.
D
A propriedade particular pode ser requisitada em situações de urgência, não sendo devida indenização quando houver prejuízo material comprovado.