Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Alguns políticos sulistas cogitaram a ideia de separar a região sul do restante do Bras...
1
Q4512290
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Alguns políticos sulistas cogitaram a ideia de separar a região sul do restante do Brasil, criando assim um país próprio, formado pela junção dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O movimento até chegou ganhar o nome de “O Sul é o meu País”.
Com base nessa ideologia, mas atrelado aos regramentos constitucionais atuais, é possível afirmar que:
A
a separação será possível se o Presidente da República apresentar proposta de Emenda à Constituição nesse sentido. A separação ocorrerá se a proposta de emenda for aprovada em 2 turnos, em cada casa do Congresso Nacional, dependendo de no mínimo 3/5 dos votos de seus membros.
B
esse tipo de proposta, via Emenda à Constituição, só pode ser apresentada pelo Presidente da República.
C
esse tipo de proposta de Emenda à Constituição só não poderá ser objeto de deliberação se o País estiver passando por estado de defesa, estado de sítio ou durante intervenção federal.
D
esse tipo de proposta de Emenda à Constituição sequer será objeto de deliberação.