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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, em seu art. 227, determina: “É...
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Q4515183
Teclas de Atalhos
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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, em seu art. 227, determina:
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
Sendo assim, a formulação de políticas, a implementação de programas e a viabilização de recursos que garantam à criança desenvolvimento integral e vida plena, de forma que complemente a ação da família, é competência de quem? Marque a alternativa correta.
A
Do Estado.
B
Da Câmara dos Deputados.
C
Do Conselho Nacional de Educação.
D
Do Conselho Estadual de Educação.