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Em um fórum de discussões, representantes das Assembleias Legislativas estaduais inicia...
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Em um fórum de discussões, representantes das Assembleias Legislativas estaduais iniciaram um debate quanto à conveniência de ser alterada a sistemática afeta à proteção de alguns direitos fundamentais consagrados em normas de eficácia limitada e princípio programático.
Logo após o término das discussões, com a correlata elaboração de uma proposta de Emenda Constitucional, foi constatado que duas, das cinco regiões do país, foram atingidas por calamidades de grandes proporções, o que ameaçava a estabilidade da paz social.
Em relação à apresentação da proposta de Emenda Constitucional, considerando os balizamentos oferecidos pela narrativa, é correto afirmar que
A
afronta limites materiais de reforma constitucional.
B
afronta limites circunstanciais de reforma constitucional.
C
deve ser apresentada por, no mínimo, um terço das Assembleias Legislativas das unidades da Federação.
D
deve ser submetida à apreciação de um legitimado à deflagração do processo de reforma constitucional, já que as Assembleias Legislativas carecem de legitimidade.
E
não afronta qualquer limite de reforma constitucional, e deve ser aprovada, no âmbito de cada Assembleia Legislativa, à luz do total necessário, pela maioria relativa dos seus membros.