Imagem de fundo

A assertiva de que aos povos é reconhecido “o direito de...

A assertiva de que aos povos é reconhecido “o direito de autogoverno e de decidirem livremente a sua situação política, bem como aos Estados o direito de defender a sua existência e condição de independente,” guarda relação com o/a


A

reconhecimento da prevalência dos direitos humanos.


B

garantia da efetivação de uma sociedade livre, justa e solidária.


C

princípio da autodeterminação dos povos.


D

princípio da interdependência dos entes federativos.


E

garantia da não intervenção entre os entes federativos.