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Segundo a literalidade do texto da Constituição Federal de 1988, as operações de transf...
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Segundo a literalidade do texto da Constituição Federal de 1988, as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária são isentas:
A
de impostos federais, estaduais e municipais
B
de impostos federais e estaduais, mas não dos municipais
C
de impostos federais, mas não dos estaduais nem dos municipais
D
de contribuições sociais, mas não de contribuições de intervenção no domínio econômico
E
de contribuições de intervenção no domínio econômico, mas não de contribuições sociais