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A propriedade rural cumpre sua função social quando atende, simultaneamente, aos seguintes requisitos, impostos pela Constituição Federal, exceto:
o aproveitamento racional e adequado
a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente
a observância das disposições que regulam as relações de trabalho
exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores
as exigências de ordenação da cidade expressas no plano diretor