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Fátima, filha de mãe brasileira e pai inglês, nasceu na...
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Q4540340
Teclas de Atalhos
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Fátima, filha de mãe brasileira e pai inglês, nasceu na Alemanha enquanto sua mãe lá estava a serviço do Brasil e seu pai lá trabalhava como vendedor. Já seu irmão bilateral, Otto, nasceu no Brasil, enquanto seus pais estavam de férias visitando a família de sua mãe. Considerando que Fátima e Otto já possuem a cidadania inglesa, com relação à nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Fátima
A
e Otto são estrangeiros, podendo requerer a nacionalidade brasileira se vierem a residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e não tiverem nenhuma condenação penal.
B
e Otto são brasileiros natos e, portanto, não poderão ter declarada a perda da nacionalidade brasileira, ainda que façam pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira.
C
e Otto são brasileiros natos e poderão ter declarada a perda da nacionalidade brasileira se fizerem pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira competente, não podendo readquiri-la, por expressa vedação legal.
D
e Otto são brasileiros natos e poderão ter declarada a perda da nacionalidade brasileira se fizerem pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira competente, podendo readquiri-la, nos termos da lei.
E
é estrangeira e Otto é brasileiro nato, podendo ele ter declarada a perda da nacionalidade brasileira se fizer pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira competente, podendo readquiri-la, nos termos da lei.