Considere as afirmativas relacionadas ao artigo 74 da...
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Q4553679
Teclas de Atalhos
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Considere as afirmativas relacionadas ao artigo 74 da Constituição Federal. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)A União não poderá instituir contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.

(__)A alíquota da contribuição de que trata este artigo não excederá a vinte e cinco centésimos por cento, facultado ao Poder Executivo reduzi-la ou restabelecê-la, total ou parcialmente, nas condições e limites fixados em lei.

(__)O produto da arrecadação da contribuição de que trata este artigo será destinado integralmente ao Fundo Nacional de Saúde, para financiamento das ações e serviços de saúde.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:


A

V, V, F.


B

V, V, V.


C

F, F, F.


D

F, V, V.