Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Estado Democrático de Direito pressupõe a existência de instituições independentes e ...
1
Q4560638
Direito Constitucional
Poderes do Estado e as respectivas funções ou Mecanismos de freios e contrapesos
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Estado Democrático de Direito pressupõe a existência de instituições independentes e harmônicas entre si, responsáveis por funções específicas. No Brasil, a separação de poderes visa evitar a concentração de autoridade e garantir mecanismos de controle e equilíbrio. Esse modelo permite que decisões sejam fiscalizadas e que abusos sejam limitados. Considerando esse contexto, qual das alternativas se refere a função da separação de poderes em uma democracia?
A
Promover integração funcional entre os poderes na execução das decisões governamentais.
B
Evitar a concentração de autoridade e assegurar mecanismos de controle institucional.
C
Distribuir competências administrativas para ampliar a eficiência da gestão pública.
D
Definir atribuições específicas para garantir autonomia absoluta entre os poderes.