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Iniciou-se um movimento popular, no âmbito do Estado Alfa, que defende a criação de uma...
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Q4561484
Teclas de Atalhos
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Iniciou-se um movimento popular, no âmbito do Estado Alfa, que defende a criação de uma região metropolitana integrada pelos Municípios X, Y e Z, com o objetivo de estabelecer uma gestão comum do serviço público de saneamento básico, considerando os planos de organização, planejamento e execução dessa atividade.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que
A
devem ser aprovadas leis de X, Y e Z, integrando-os à região metropolitana.
B
deve ser celebrado convênio de cooperação, definindo os limites e os objetivos da região metropolitana.
C
instituída a região metropolitana, a gestão do referido serviço público passa a ser compartilhada entre X, Y e Z, sem a participação de Alfa.
D
deve ser editado o diploma normativo adequado por Alfa, instituindo a região metropolitana, sendo que a participação de X, Y e Z independe de sua aquiescência.
E
deve ser editada norma quadro por Alfa, definindo o modelo de gestão do serviço no âmbito da região metropolitana, que será complementada por normas específicas de X, Y e Z, com indicação das fontes de custeio.