Em relação ao Direito Constitucional, com base na Constituição Federal de 1988, bem como nos entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens a seguir. O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 se caracteriza por ser um princípio fundamental que, embora não tenha força normativa cogente, deve nortear o intérprete na análise de seu texto.

O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 se caracteriz...

Q4563468

Direito Constitucional Princípios fundamentais - Título I - Artigos 1º a 4º da CF

Ano: 2026

Prova: Quadrix - CRECI RO - Advogado - 2026

O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 se caracteriza por ser um princípio fundamental que, embora não tenha força normativa cogente, deve nortear o intérprete na análise de seu texto.

Certo

Errado

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O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 se caracteriza por ser um princípio fundame...