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A jurisprudência do STF preconiza que os membros dos Tribunais deverão declarar, monocr...
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Q4563508
Direito Constitucional
Reserva de plenário ou Cláusula de reserva de plenário ou Regra do full bench (artigo 97 da CF)
Teclas de Atalhos
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A jurisprudência do STF preconiza que os membros dos Tribunais deverão declarar, monocraticamente, a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afastando parcialmente sua incidência, sem que isso configure violação à cláusula de reserva de plenário.
C
Certo
E
Errado