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Servidores públicos federais discutem, em grupo de estudo, as regras de aposentadoria a...
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Q4566076
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Instituto Avalia
Servidores públicos federais discutem, em grupo de estudo, as regras de aposentadoria aplicáveis ao RPPS após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019. Com base no Art. 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EC nº 103/2019, sobre a aposentadoria voluntária do servidor público efetivo federal, após a Reforma da Previdência, assinale a alternativa correta.
A
65 anos para homens e 60 anos para mulheres, independentemente do tempo de contribuição ou de efetivo exercício no serviço público.
B
25 anos de efetivo exercício no serviço público, 10 anos de carreira e 5 anos no cargo em que se der a aposentadoria, sem exigência de idade mínima.
C
65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, com 25 anos de contribuição, 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo em que se der a aposentadoria.
D
60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, com 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres, sem distinção de cargo.
E
62 anos de idade, independentemente do sexo, com 30 anos de contribuição e 10 anos de carreira no serviço público.