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O gerente de planejamento de um instituto de previdência...
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Q4566184
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Instituto Avalia
O gerente de planejamento de um instituto de previdência estadual precisava elaborar o calendário de envio dos instrumentos orçamentários ao Legislativo e queria saber o papel de cada um deles. Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do Art. 165, paragrafo 2°, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que ela
A
compreende as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício seguinte e orienta a elaboração da LOA, dentre outras disposições.
B
tem vigência de quatro anos, iniciando-se no primeiro ano do mandato e encerrando-se no último ano do mandato subsequente.
C
pode criar despesas sem qualquer vinculação ao PPA, desde que aprovada pelo Poder Legislativo.
D
compreende as despesas de capital para os quatro exercícios do mandato e independe do Plano Plurianual.
E
é elaborada com vigência bienal e serve apenas para autorizar a abertura de créditos suplementares durante o exercício.