A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 1º, os fundamentos que estruturam o Estado brasileiro enquanto Estado Democrático de Direito. Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil estão:
A
Analogia, equidade, princípios gerais de direito público e soberania.
B
Equidade, analogia, dignidade da pessoa humana e cidadania.
C
Equidade, princípios gerais de direito público, analogia e cidadania.
D
Soberania, cidadania, equidade e princípios gerais de direito público.
E
Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político.
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