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Em consulta pré-eleitoral, servidores solicitaram...
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Q4581197
Teclas de Atalhos
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Em consulta pré-eleitoral, servidores solicitaram esclarecimentos sobre requisitos para o exercício de direitos políticos, especialmente em relação à elegibilidade. A assessoria explicou que tais direitos exigem cumprimento de condições específicas estabelecidas na Constituição. Após esse diálogo, solicitou-se aos servidores indicar qual afirmação expressa corretamente esses requisitos.
Assinale a alternativa correta.
A
Estrangeiros residentes podem exercer o direito de voto.
B
A suspensão de direitos políticos pode ocorrer por simples ato administrativo.
C
O exercício dos direitos políticos pressupõe alistamento eleitoral e filiação partidária.
D
Candidatura a cargo eletivo dispensa filiação partidária.
E
O exercício dos direitos políticos independe de alistamento eleitoral.