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O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, a partir de deliberação aprovada por seu Órgão Es...
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Q4582874
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, a partir de deliberação aprovada por seu Órgão Especial, decidiu adotar medidas de desconcentração da atividade judicante, que seriam desenvolvidas com base em três pilares:
I. constituição de câmaras regionais por meio de ato administrativo;
II. realização de audiências, de modo itinerante, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, com a utilização de equipamentos públicos e comunitários; e
III. celebração de convênios com prefeituras municipais, de modo que essas estruturas tenham acesso ao sistema eletrônico de processos e possam exarar despachos de mero expediente nos executivos fiscais.
Ao cotejarmos a narrativa com os balizamentos constitucionais, é correto afirmar, em relação aos três pilares indicados, que
A
todos estão certos.
B
apenas o pilar I está certo.
C
apenas o pilar III está certo.
D
apenas os pilares I e II estão certos.
E
apenas os pilares II e III estão certos.