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A partir dos comandos emanados pela Constituição Federal de 1988, no que se refere aos ...
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Q4587182
Direito Constitucional
Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais
Teclas de Atalhos
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A partir dos comandos emanados pela Constituição Federal de 1988, no que se refere aos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.
A
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por qualquer cidadão, independentemente de representação institucional.
B
O habeas data destina-se à proteção de direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou mandado de segurança.
C
O mandado de injunção será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais.
D
A ação popular somente pode ser proposta por pessoa jurídica que demonstre interesse direto na demanda.