Durante um patrulhamento preventivo, guardas municipais...

Durante um patrulhamento preventivo, guardas municipais foram acionados para verificar uma ocorrência envolvendo suposta discriminação racial praticada em estabelecimento comercial. Ao analisar o caso, discutiuse o tratamento conferido pela Constituição Federal às condutas racistas. Considerando o disposto no texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.


A

A prática do racismo constitui crime imprescritível, admitindo-se, contudo, a concessão de fiança nos casos previstos em lei.


B

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.


C

A prática do racismo constitui crime inafiançável, porém sujeito à prescrição penal.


D

A prática do racismo constitui contravenção penal de elevada gravidade, sujeita às sanções previstas em lei.


E

A prática do racismo constitui crime imprescritível apenas quando cometida por agente público no exercício da função.