Durante o atendimento de uma ocorrência, um cidadão foi...

Durante o atendimento de uma ocorrência, um cidadão foi conduzido à delegacia e, antes mesmo da conclusão do procedimento investigatório, passou a ser publicamente tratado por terceiros como autor do delito. Ao analisar a situação, um guarda civil municipal recordou a existência de garantia constitucional relacionada ao estado de inocência do indivíduo. Considerando exclusivamente o texto da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.


A

Ninguém será considerado culpado até a confirmação da condenação em segunda instância.


B

Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.


C

Ninguém será considerado culpado até o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário.


D

Ninguém será considerado culpado até a sentença penal condenatória recorrível.


E

Ninguém será considerado culpado até a conclusão do inquérito policial.