Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Na Constituição Federal no Art. 227 está descrito que é...
1
Q4611757
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Na Constituição Federal no Art. 227 está descrito que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo a um dos preceitos abaixo que está relacionado ao tema do presente certame: violência e drogas na escola. Marque a alternativa que se relaciona a esse tema.
A
Aplicação de percentual dos recursos públicos destinados à saúde na assistência materno-infantil.
B
Programas de prevenção e atendimento especializado à criança, ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins.
C
Idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho.
D
Estímulo do Poder Público, através de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, nos termos da lei, ao acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente órfão ou abandonado.