Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Os direitos e garantias fundamentais previstos na...
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição visam assegurar a proteção das liberdades individuais e de outros direitos essenciais ao cidadão, limitando o poder estatal e promovendo a dignidade da pessoa humana. Diante do exposto, assinale CORRETAMENTE:
A
A liberdade de expressão é assegurada independentemente de censura e anonimato autorizado.
B
A inviolabilidade do domicílio pode ser relativizada em casos de flagrante delito.
C
A tortura é admitida quando necessária para investigação de crimes hediondos graves.
D
A liberdade de reunião não precisa obedecer a requisitos previstos na lei.