O Ministério Público - Gran Questões
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Q4622
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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O Ministério Público


A

atuará, quando a lei considerar sua intervenção obrigatória, e a parte, sob pena de nulidade do processo, promover-lhe-á a intimação.


B

terá vista dos autos antes das partes, sendo intimado dos principais atos do processo, quando intervir como fiscal da lei.


C

poderá juntar documentos e certidões, mas não poderá produzir prova em audiência.


D

tem competência para intervir nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural.


E

não será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.