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Em relação ao tema Educação, Cultura e Desporto, previsto na Constituição Federal de 19...
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Q4625867
Teclas de Atalhos
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Em relação ao tema Educação, Cultura e Desporto, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A
O ensino religioso é de matrícula obrigatória nas escolas públicas de Ensino Fundamental.
B
É garantida a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até cinco anos de idade.
C
O Estado promoverá tratamento igualitário ao desporto profissional e ao não profissional.
D
O Sistema Nacional de Cultura é regulamentado por lei estadual.