Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Pedro ingressou com representação no Ministério Público...
1
Q4626302
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Pedro ingressou com representação no Ministério Público alegando que lhe fora negado pelo Poder Público o exercício de um direito que exigia, como um dos requisitos a serem preenchidos, a condição de brasileiro, o que ele entendia ter preenchido. Afinal, nasceu no território espanhol quando seus pais, brasileiros naturalizados, ali residiam a serviço de uma sociedade empresária multinacional, tendo decidido ingressar no território brasileiro e aqui fixar residência há três meses, logo após atingir a maioridade.
Ao analisar o caso, o Promotor de Justiça constatou, corretamente, que Pedro é
A
brasileiro nato.
B
brasileiro naturalizado.
C
brasileiro nato, caso não tenha adquirido a nacionalidade espanhola.
D
estrangeiro, mas se tornará brasileiro nato caso opte por essa nacionalidade.
E
estrangeiro, dependendo do processo de naturalização para adquirir a nacionalidade brasileira.