A Constituição Federal de 1988 afirma que todos são iguais...
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Q4629664
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, é correto afirmar que:


A

É livre a associação de pessoas para fins paramilitares.


B

É permitida, no Brasil, para os crimes de homicídio, a pena de caráter perpétuo.


C

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.


D

A prática de racismo constitui crime, sendo possível o pagamento de fiança por quem o cometeu.