Quanto ao conceito de Constituição em sentido material...
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Q4636142
Teclas de Atalhos
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Quanto ao conceito de Constituição em sentido material, assinale a alternativa correta:


A

refere-se exclusivamente ao documento escrito e solene que concentra formalmente as normas fundamentais do Estado.


B

corresponde ao conjunto de todas as normas jurídicas vigentes no ordenamento, independentemente de seu conteúdo.


C

designa o processo histórico de elaboração e promulgação do texto constitucional por uma Assembleia Constituinte.


D

refere-se ao conjunto de normas que tratam da estrutura do Estado, organização dos poderes e direitos fundamentais, independentemente de estarem positivadas em documento escrito.