Quanto ao conceito de Constituição em sentido material, assinale a alternativa correta:
A
refere-se exclusivamente ao documento escrito e solene que concentra formalmente as normas fundamentais do Estado.
B
corresponde ao conjunto de todas as normas jurídicas vigentes no ordenamento, independentemente de seu conteúdo.
C
designa o processo histórico de elaboração e promulgação do texto constitucional por uma Assembleia Constituinte.
D
refere-se ao conjunto de normas que tratam da estrutura do Estado, organização dos poderes e direitos fundamentais, independentemente de estarem positivadas em documento escrito.
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