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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor...
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Q4643089
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público
A
e que seja estável poderá perder o cargo somente em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo, sendo que, se invalidada a demissão por decisão judicial, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização.
B
será considerado estável após três anos de efetivo exercício, somente podendo perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
C
será considerado estável após dois anos de efetivo exercício, somente podendo perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
D
e que seja estável poderá perder o cargo somente em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo, sendo que, se invalidada a demissão por decisão judicial, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
E
e que seja estável poderá perder o cargo: em virtude de sentença judicial transitada em julgado; mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.