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Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o...
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Q4647287
Teclas de Atalhos
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Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá observar, em sua composição, a regra do quinto constitucional, a qual prevê que um quinto dos seus membros será oriundo do Ministério Público e da Advocacia. Após a realização de processo eleitoral próprio e formação da lista tríplice, a escolha do indicado a ser nomeado como novo membro do TJRS compete ao:
A
Senado.
B
Governador do Rio Grande do Sul.
C
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
D
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
E
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Sul.