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A Defensoria Pública estadual assumiu o patrocínio dos...
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Q4671045
Teclas de Atalhos
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A Defensoria Pública estadual assumiu o patrocínio dos interesses de diversas pessoas hipossuficientes, que figuravam no polo passivo de ação possessória ajuizada pelo Estado Alfa.
Ao analisar o pedido de liminar, o Juiz de Direito, referindo-se à situação dos demandados, afirmou que interpretações prospectivas da ordem constitucional não podem desconsiderar o sentido imanente das normas que consagram os direitos fundamentais. Afinal, obrar em contrário colocaria em risco os próprios interesses tutelados sempre que ocorressem alterações do ambiente sociopolítico, possibilitando a manipulação dos significados normativos.
Ao ser intimado do teor da decisão proferida, o Defensor Público constatou, corretamente, que as considerações externadas pelo Juízo estão em harmonia com
A
o originalismo, mas são refratárias ao consequencialismo.
B
a concepção de mutação constitucional e os aspectos estruturais da metódica concretista.
C
os aspectos estruturais da lógica do razoável, mas são refratárias à jurisprudência dos valores.
D
a valorização dos aspectos do pragmatismo, a exemplo do contextualismo, no delineamento da norma constitucional.
E
a atividade do intérprete na resolução das conflitualidades intrínsecas, de modo a atribuir um significado ao significante interpretado.