Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$ 
/mês.
Ver planos Assinar agora
Pare de estudar no escuro. Não estude no escuro.
Cronograma, Raio-X do que mais cai e +25 mil cursos por R$ /mês Assinatura Ilimitada por R$ /mês
00 : 00 : 00
Ver planos
Imagem de fundo

A norma constitucional de eficácia contida produz efeitos...

1
Q4689852
Direito Constitucional Normas de eficácia contida
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano: 2026
Banca: Instituto Quadrix - Quadrix
Prova: Quadrix - CONTER - Analista Técnico - Área: Advogado - 2026

De acordo com Silva (2012), não há norma constitucional destituída de eficácia jurídica. A partir dessa informação, julgue os itens a seguir, acerca da eficácia e da aplicabilidade das normas constitucionais.

A norma constitucional de eficácia contida produz efeitos desde a promulgação e admite restrição por lei posterior.

C

Certo

E

Errado

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro