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No Brasil, Faustino e Valéria, brasileiros, exercem suas...
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Q4690027
Teclas de Atalhos
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Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988, para responder às questões de números 21 a 24.
No Brasil, Faustino e Valéria, brasileiros, exercem suas respectivas funções, ele de Ministro de Estado de Defesa e ela de Presidente da Câmara dos Deputados. Valéria possui também a nacionalidade japonesa e deseja renunciar à nacionalidade brasileira, por meio de pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira competente. Considerando apenas as informações fornecidas,
A
não é possível concluir que Faustino e Valéria sejam brasileiros natos, mas a renúncia à nacionalidade brasileira é possível tanto aos brasileiros natos quanto aos naturalizados, podendo Valéria, portanto, a ela renunciar.
B
Faustino e Valéria são brasileiros natos e Valéria poderá renunciar à nacionalidade brasileira na forma desejada, o que não a impede de depois readquiri-la, nos termos da lei.
C
não é possível concluir que Faustino e Valéria sejam brasileiros natos, o que torna inviável a análise sobre a possibilidade de renúncia da nacionalidade brasileira por Valéria.
D
Faustino e Valéria são brasileiros natos e, por tal razão, não é admitida a renúncia da nacionalidade brasileira por Valéria.
E
apenas Valéria é brasileira nata, podendo ela renunciar à nacionalidade brasileira na forma desejada, o que não a impede de depois readquiri-la, nos termos da lei.