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Um grupo de cidadãos questionou a atuação do Supremo...
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Q4690099
Teclas de Atalhos
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Um grupo de cidadãos questionou a atuação do Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à interpretação da Constituição Federal, especialmente quanto ao controle de validade das normas jurídicas. Considerando a organização do Poder Judiciário prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
A
Compete ao Supremo Tribunal Federal exercer a guarda da Constituição Federal, conforme definido constitucionalmente.
B
O Supremo Tribunal Federal atua principalmente como órgão administrativo superior do Poder Executivo.
C
O Supremo Tribunal Federal exerce o controle de constitucionalidade conforme atribuições estabelecidas pelos demais Poderes da República, observados os limites institucionais por eles definidos.
D
O Supremo Tribunal Federal exerce principalmente função legislativa relacionada à criação de normas gerais.
E
O Supremo Tribunal Federal detém competência para promover a revisão de decisões administrativas, ainda que ausente previsão constitucional específica que autorize tal atuação.